Saiba o que é deserção recursal e como evitar a perda do recurso por preparo inadequado.
Deserção recursal: como evitar perda do recurso
Saiba o que é deserção recursal e como evitar a perda do recurso por preparo inadequado.
Saiba se existe previsão legal para pedido de reconsideração e quando ele pode ser útil na prática forense.
Pedido de reconsideração: existe previsão legal e quando usar
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Entenda quando há negativa de prestação jurisdicional e como alegar corretamente em recurso.
Negativa de prestação jurisdicional: quando alegar no recurso
Negativa de prestação jurisdicional: Durante décadas, decisões judiciais mal fundamentadas ficaram sem resposta processual efetiva no ordenamento jurídico brasileiro. Mas com a Constituição Federal de 1988 e, mais tarde, com…
Saiba como funciona o amicus curiae e quando solicitar ingresso em processos relevantes
Amicus curiae: como atuar e quando solicitar ingresso
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Entenda quando a denunciação da lide ainda é vantajosa e como utilizá-la corretamente no processo civil.
Denunciação da lide: quando ainda vale a pena usar
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Saiba quando utilizar o chamamento ao processo e quais vantagens estratégicas esse instituto pode gerar.
Chamamento ao processo: hipóteses e aplicação estratégica
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Entenda como utilizar o negócio jurídico processual para adaptar o procedimento às necessidades do caso.
Negócio jurídico processual: como utilizar de forma estratégica
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Entenda como funciona o IRDR e como esse incidente impacta processos com questões repetitivas.
Incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR): como funciona
Uma parcela considerável das dezenas de milhões de novos processos que o judiciário brasileiro recebe, todos os anos, trata de questões de direito idênticas, como cobranças bancárias, revisões de benefícios…
Saiba quando cabe ação rescisória e quais requisitos devem ser cumpridos para desconstituir uma decisão judicial.
Ação rescisória: quando é possível desconstituir uma decisão
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Entenda os limites da coisa julgada material e quando é possível rediscutir decisões judiciais.
Coisa julgada material: limites e possibilidades de rediscussão
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