Guarda compartilhada: práticas recomendadas para a implementação eficaz
Orientações práticas para advogados garantirem uma implementação eficaz e justa, beneficiando seus clientes e suas famílias
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Ações por danos materiais configuraram o topo de demandas do judiciário brasileiro em 2023, junto dos danos morais.
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Com certeza você não é do "tempo das diligências" mas, mesmo não sendo aficionado por faroeste, já deve ter ouvido falar em uma, num filme de bang-bang aqui e ali. Mas calma, este artigo vai tratar de uma diligência bem mais palpável pra você, advogado: a diligência jurídica.
Apesar de nem todos saberem, não é só para os vivos que existem as letras da lei. O vilipêndio a cadáver é um crime, previsto no Código Penal Brasileiro, e acontece com mais frequência do que você imagina.
Desde que a IBM anunciou, em 2004, o desenvolvimento do Watson, que o tema da Inteligência Artificial toma o imaginário dos advogados, sob a suspeita de que a profissão pudesse estar com os dias (ou anos) contados.
Quando se fala em cumprimento de sentença, as dúvidas mais comuns estão relacionadas à impugnação de sentenças. E uma das principais razões para se impugnar sentenças é o cálculo. Afinal, o que fazer quanto ao cumprimento de sentença com valor errado?