Entenda a atuação prática do advogado na defesa contra a pejotização, como identificar e descaracterizar essa prática nas relações de trabalho.
Saiba como funciona a terceirização do trabalho, os direitos do trabalhador terceirizado e como garantir a conformidade legal nos contratos.
Entenda as mudanças nas horas in itinere após a reforma trabalhista e saiba como advogados podem atuar em ações sobre o tema.
Descubra insights valiosos para orientar seus clientes e garantir uma relação de trabalho justa e legalmente sólida
Até 2017, quando a Reforma Trabalhista, sob forma da Lei nº 13.467, entrou em vigor, as rescisões contratuais de trabalho eram exclusivamente unilaterais. Ou seja, elas podiam ser de iniciativa do empregador ou do trabalhador, apenas.
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