Empréstimos e financiamentos são cheios de taxas, índices e impostos que nem sempre ficam muito claros para o tomador do crédito. E o IOF é um dos que não se pode escapar ao realizar determinadas operações financeiras.
No artigo de hoje, vamos entender o que é o IOF e como calculá-lo, sobretudo em financiamentos.
O que é o IOF?
Previsto na Constituição de 1988, o IOF originou-se como “Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores imobiliários” mas passou a “Imposto sobre Operações Financeiras” em 1994 através de Decreto Presidencial, no governo de Itamar Franco.
Ele é um tributo que incide sobre praticamente todo tipo de operação financeira no país. Sejam elas realizadas por pessoas físicas ou jurídicas. Desde investimentos em fundos, renda fixa, câmbio de moedas, contratação de seguros, até compras em cartão de crédito.
Mas o IOF não tem caráter meramente arrecadatório. Ele cumpre o importante papel de estimular ou frear determinadas atividades financeiras com a finalidade de equilibrar o cenário econômico.
Ou seja, o IOF foi criado num contexto em que se fazia necessário controlar o mercado financeiro em relação a saques e aplicações realizados de maneira constante e muito acelerada. Tal taxação reduziu o número dessas operações e devolveu equilíbrio à economia.
E, apesar de não ter sido criado com esse intuito, o IOF funciona como indicador econômico, já que quanto maior sua arrecadação, maior o número de operações financeiras realizadas no país. O que, em tese, significa uma economia mais aquecida.
Qual a taxa do IOF?
Não há uma taxa fixa, pois o IOF é um tributo variável, cuja aplicação varia de acordo com a natureza da operação financeira, seu montante e, quando aplicável, o prazo de pagamento.
Confira abaixo a relação das operações mais comuns às quais incide IOF e suas respectivas taxas.
- Compras internacionais: o IOF para compras internacionais, sejam online ou presenciais, por cartão de crédito ou até mesmo cartão de débito (do tipo pré-pago internacional) é de 6,8% sobre o valor total das compras feitas.
- Cheque especial ou rotativo do cartão de crédito: o IOF é de 0,38% sobre o montante do valor atrasado e de 0,0082% por dia de atraso. Porém, a soma do IOF não pode ultrapassar os 3%.
- Seguros: aqui, o IOF varia com o tipo de seguro realizado. Para seguro de vida, por exemplo, a taxa é de 0,38%. No caso do seguro de bens, como imóveis ou veículos, a taxa sobe para 7,38%.
- Câmbio: o IOF incide sobre a compra e venda de moedas estrangeiras e a taxa é de 1,1%.
- Investimentos: não são todos os tipos de investimentos que estão sujeitos à cobrança do IOF. No caso da poupança, renda fixa LCI e LCA, fundos imobiliários, debêntures, entre outros títulos privados, não há incidência de IOF. Já no caso da renda fixa, a exemplo do Tesouro Direto e CDBs, o IOF só é aplicável quando o investidor realiza saque antes da aplicação completar trinta dias. A taxa varia de acordo com o período, começando em 96% do rendimento e diminuindo de acordo com o passar do tempo, até zerar.
- Financiamento ou empréstimo: aqui, a lógica e o valor são similares a do rotativo do cartão de crédito e cheque especial, sendo a taxa de 0,38% sobre o valor total e mais 0,0082% por dia dia, de acordo com o prazo total de pagamento. Porém, a soma do IOF também não pode ultrapassar os 3%. Importante ressaltar que o financiamento de imóveis residenciais não está sujeito à cobrança de IOF.
“O que é o IOF de financiamento”
Quando se trata de IOF, essa é uma das principais buscas do Google. Isso porque muita gente, ao sentir o peso da parcela de seu financiamento no bolso, busca esmiuçar tudo aquilo pelo que está pagando. E só então descobre o IOF.
Isso se tornou ainda mais comum com a popularização das ações revisionais de contrato bancário. Nós temos alguns artigos aqui no blog sobre o tema que vale a pena conferir:
Revisão de financiamento de veículos: como calcular
Cálculo revisional de financiamento imobiliário sem complicações
Juros abusivos: como identificar e calcular
A questão é que o IOF raramente está atrelada à abusividade dos contratos de financiamento. A não ser que a financeira que forneceu o crédito tenha atribuído a ele uma taxa superior à prevista em lei. Como já vimos, ela é de 0,38% no total com acréscimo de 0,0082% por dia.
Como calcular IOF
Vamos nos ater ao cálculo do IOF de financiamento. Para se chegar ao valor cobrado de IOF em uma operação de empréstimo ou financiamento, deve-se multiplicar o valor financiado pela taxa fixa de 0,38% e depois o valor da amortização diária pelo prazo e pela taxa de 0,0082% e somar.
Parece simples, mas é um pouco mais complicado do que isso. Principalmente se você é um advogado ou advogada pouco afeito(a) a números. Então, que tal um exemplo?
Digamos que o empréstimo em questão seja de R$ 100.000,00, com prazo de dois anos para pagar, e você deseja descobrir o IOF pago por essa operação:
R$ 100.000,00 x 0,38% = R$ 380,00 de imposto tributado
R$ 100.00,00 x 730 x 0,0082% = R$ 5.986,00 de amortização diária.
Total: R$ 6.366,00
Como este valor ultrapassa o equivalente ao teto de 3% estabelecido para IOF de financiamento e empréstimo, o IOF a ser cobrado por essa operação é de R$ 3 mil.
Mesmo com valores redondos, para fins de exemplo, é muito fácil se questionar o resultado final, fazendo e refazendo o cálculo inúmeras vezes para se certificar. Além disso, calcular cada imposto e taxa em separado não é a melhor forma de descobrir se o juro de um contrato é abusivo.
Por isso, a melhor maneira de calcular o IOF de um financiamento (ou qualquer outro cálculo relativo a ele) é através da JusRevisional.
JusRevisional é a calculadora 100% focada em ações revisionais de contrato, da Jusfy. Ela compara a taxa de juros utilizada no contrato a ser revisado com aquela praticada pelo Banco Central à época da assinatura do contrato e identifica se ela pode ou não ser considerada abusiva.
O cálculo do refinanciamento é realizado em minutos, com base nas informações prestadas, como valor total do financiamento, parcelas e número de parcelas pagas.
Ao terminar, ela entrega um relatório completo com o cálculo do refinanciamento. Neste relatório é demonstrado tudo que o contrato contém de taxas e cobranças embutidas, inclusive o IOF.
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