Direito em pauta

Denunciação da lide: quando ainda vale a pena usar

Entenda quando a denunciação da lide ainda é vantajosa e como utilizá-la corretamente no processo civil.

Saiba quando utilizar o chamamento ao processo e quais vantagens estratégicas esse instituto pode gerar.

Entenda como utilizar o negócio jurídico processual para adaptar o procedimento às necessidades do caso.

Saiba quando cabe ação rescisória e quais requisitos devem ser cumpridos para desconstituir uma decisão judicial.

Entenda os limites da coisa julgada material e quando é possível rediscutir decisões judiciais.

Entenda quando é possível obter efeito suspensivo nos recursos e quais requisitos devem ser demonstrados.

Entenda quando cabe o agravo interno, seus requisitos e como utilizá-lo de forma estratégica no processo civil.

Entenda quando se aplica a teoria da causa madura e como o tribunal pode julgar o mérito diretamente.

Entenda quando cabe o recurso inominado nos juizados especiais e como apresentá-lo corretamente.

Entenda quando apresentar memoriais no processo civil e como elaborar um material persuasivo e eficaz.

Saiba quem tem direito à assistência judiciária gratuita e como solicitar corretamente no processo.