juscriminal
- Calculando direito, Direito em pauta
Entenda como aplicar o princípio da proporcionalidade na prática jurídica e fortalecer sua argumentação em petições, defesas e recursos
- Direito em pauta
Entenda o princípio da individualização da pena e veja como funcionam as três fases da dosimetria na sentença penal condenatória
- Direito em pauta
Entenda o conceito do princípio da consunção no Direito Penal e suas implicações jurídicas, com foco em sua aplicação e efeitos no processo penal.
- Direito em pauta
Entenda como a abolitio criminis impacta o Direito Penal e a continuidade normativa, com exemplos práticos de sua aplicação
- Direito em pauta
Entenda o acordo de não persecução penal e quais são os benefícios e requisitos dessa alternativa no direito penal
- Direito em pauta
Entenda as implicações jurídicas da decisão do STF sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal e como isso impacta a prática da advocacia.
