
Assédio moral no trabalho: como orientar clientes e fortalecer ações judiciais trabalhistas
Saiba como advogados podem orientar clientes sobre assédio moral no trabalho e fortalecer ações judiciais com base em provas e jurisprudência atual.
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Entenda como advogados podem contestar a prisão preventiva, atuar na audiência de custódia e pedir sua revogação com base na legislação e jurisprudência.
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Entenda o princípio "in dubio pro reo", como aplicá-lo na defesa do acusado e garantir a absolvição no processo penal.
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Entenda como garantir os direitos do acusado com base no princípio da presunção de inocência e suas implicações no processo penal.
Saiba como funciona a terceirização do trabalho, os direitos do trabalhador terceirizado e como garantir a conformidade legal nos contratos.
Entenda quando e como utilizar contratos de confidencialidade no direito empresarial, garantindo a proteção de informações e evitando riscos jurídicos.
Entenda os conceitos e princípios da Teoria Geral da Prova e sua importância no direito processual, com foco no processo civil e penal para advogados.
Entenda os aspectos jurídicos do contrato de experiência: prazos, rescisão e cálculo de multas, com foco no direito trabalhista para advogados.