Existem alguns motivos para você, sendo advogado ou não, consultar sócios de empresa pelo CPF. A importância disso na sua rotina jurídica ou para o negócio dos seus clientes, e a ferramenta ideal para realizar tais consultas, é o que vamos ver no artigo de hoje.
O que é participação societária?
Como hoje o foco do texto é a consulta de sócios de empresas, vamos começar com a definição do que é participação societária.
Participação societária é a determinação do quanto dois ou mais sócios são “proprietários” de um empreendimento ou empresa. É o que chamamos comumente de sociedade.
A participação de cada sócio, ou seja, o quanto cada um deles é dono daquele negócio, é representado em porcentagem e pode ter distintas proporções. Geralmente, o que determina a proporção de cada um é o investimento inicial.
Voltando alguns passos na conversa, uma participação societária pressupõe a existência de uma sociedade, ou seja, uma entidade empresarial registrada sob um número de CNPJ. Essa sociedade pode assumir dois tipos distintos:
- Participação societária em sociedade limitada
- Participação societária em sociedade aberta
Em uma sociedade limitada, os sócios já são donos do negócio antes mesmo dele existir formalmente. São os sócios fundadores que investiram na empresa sob forma de capital inicial. Isso significa que a sociedade desta empresa está fechada e se limita a esses sócios.
Já as empresas de sociedade aberta, também conhecidas como empresas de capital aberto, são aquelas que aceitam novos investidores (por que não dizer novos sócios?) a qualquer momento. Esse processo é efetuado através da oferta de ações na Bolsa de Valores.
Cada ação vendida representa uma pequena parte da empresa em questão. O dinheiro empregado pelo novo investidor na ação é utilizado para desenvolver ainda mais a empresa, resultando em mais lucros e melhores dividendos aos acionistas.
É importante dizer que esses acionistas, por terem comprado uma pequena fração da empresa, através da ação adquirida, e por ter direito aos lucros da mesma, podem ser considerados pequenos sócios dela. Ou seja, possuem participação societária nesta empresa.
Todavia, existem níveis e tipos distintos de sócios. No caso da sociedade aberta, aqueles que compraram ações não possuem poder de decisão sobre os rumos tomados na empresa.
Apesar de óbvio, isso é um fator importante na hora de fazer consultas: entender o papel que cada CPF tem nas tomadas de decisões da empresa em que são sócios.
Para que serve a consulta de participação societária por CPF?
Conforme mencionado no início do artigo, há diversas razões para se consultar a participação societária de uma empresa via o CPF.
Do ponto de vista jurídico, essa prática se destina a reunir o máximo de informações acerca de uma contraparte para as ações e processos em andamento ou potenciais. É comum o CPF não possuir pendências com a justiça, mas ter participação societária em uma empresa que as possui.
Na hora da Liquidação de Sentença também. Tão importante quanto o levantamento de bens da contraparte, é a indicação de participação societária dela para provar suas condições de honrar com o compromisso.
Afora isso, advogados podem (devem) realizar todo tipo de consulta disponível para defender os interesses de seus clientes.
Na hora de firmar novos contratos de aquisição e venda, nova sociedade, fusão, ou até mesmo longos contratos de prestação de serviços ou fornecimento, é importante se respaldar e descobrir todo o possível sobre com quem se está negociando.
Qual melhor ferramenta para esse tipo de consulta?
Existem muitas ferramentas disponíveis no mercado. Umas mais iniciais, outras mais complexas. Algumas mais caras e outras com melhor relação custo-benefício. Mas é claro que a melhor e mais completa é JusFinder, a ferramenta de buscas da Jusfy.
JusFinder revolucionou a forma como os advogados realizam buscas na internet na hora de encontrar todo tipo de informações necessárias para subsidiar o trabalho. São oito tipos de buscas que impactam diretamente em diferentes etapas de processos jurídicos ou do suporte ao cliente:
- Buscador Processual: localização de processos por CPF ou CNPJ
- Consulta de Localização: encontra endereços e contatos através do CPF
- Consulta de Veículos: descobre propriedade veicular através de CPF e/ou CNPJ
- Consulta de Dados do veículo: descobre o dono do veículo pela placa
- Consulta de Empresa Completa: entrega informações completas de uma empresa, incluindo participação societária, através do CNPJ.
- Consulta de Relacionamentos: proporciona uma visão abrangente e precisa acerca dos principais relacionamentos de uma pessoa física ou jurídica.
- Consulta de Restrição de Crédito: faz o levantamento de dados dos serviços de proteção ao crédito, protestos e cheques sem fundos de uma pessoa física ou jurídica.
- Consulta de Participação Societária: descobre se há e qual é a participação societária de determinado CPF, inclusive com a % dessa participação.
Assim, usando JusFinder, o advogado pode, apenas com o CPF da contraparte, descobrir se ele possui participação societária em qualquer empresa inscrita sob o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de forma simples e rápida, com poucos cliques.
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