Cálculos trabalhistas estão entre os mais complexos cálculos jurídicos em função da quantidade de variáveis que devem ser consideradas. E uma variação incorreta pode alterar drasticamente o resultado final, e trazer complicações ao cliente.
Por isso, para realizar um cálculo de rescisão, sem risco de passivos trabalhistas, é preciso, antes de mais nada, saber qual a modalidade de demissão. São elas:
- Demissão por parte do funcionário
- Demissão por parte da empresa, sem justa causa
- Demissão por parte da empresa, com justa causa
- Rescisão consensual
- Rescisão indireta
- Rescisão por culpa recíproca
- Rescisão de contrato a prazo determinado
- Extinção de contrato por fechamento da empresa
- Extinção de contrato por falecimento do empregado
As verbas rescisórias variam de acordo com a modalidade de demissão, bem como as porcentagens incididas sobre cada uma. Ou seja, a proporção considerada de cada verba.
Veja quais as verbas de rescisão, como FGTS e multas:
- Saldo do Salário
- Salário Família
- Aviso prévio
- Férias vencidas e férias proporcionais
- 13º salário
- FGTS
- Contribuição ao INSS
- Imposto de Renda
Cada uma das verbas citadas incide no cálculo de forma distinta, de acordo com a modalidade da demissão ocorrida.
Valores das verbas rescisórias
Os valores de cada uma das verbas rescisórias variam de funcionário para funcionário, de acordo com dados como salário, tempo de serviço, imposto de renda, benefícios, etc.
Essas informações são recolhidas, na maioria dos casos, pelo setor de RH das empresas e repassadas ao escritório de contabilidade e/ou ao departamento jurídico.
Quando há demissão, recorre-se ao que é chamado de histórico do trabalhador para buscar os valores das verbas rescisórias correspondentes à modalidade do desligamento em questão para se realizar o cálculo da rescisão.
Quanto tempo leva para fazer um cálculo de rescisão trabalhista?
Dependendo do tempo do histórico do trabalhador, tempo de serviço, e verbas trabalhistas, além da modalidade de demissão, o cálculo pode levar horas e até dias.
Isso porque cada verba rescisória representa um cálculo independente, com sua própria fórmula. E o resultado dos cálculos de cada verba rescisória é levado para o cálculo final, do montante da rescisão.
Mas, a bem da verdade, muitas vezes a dificuldade está em ter todas as informações organizadas e centralizadas para a realização dos cálculos necessários.
Tecnologia a serviço do Direito Trabalhista
Hoje, existem muitas ferramentas que se propõem a ajudar advogados e contadores a agilizar a prática do cálculo trabalhista. Além de trazer mais velocidade ao processo, elas idealizam ser mais seguras.
Mas é preciso ter cuidado, pois muitas ferramentas, apesar de não possuírem falhas de programação, atrapalham os usuários com interfaces confusas, que podem induzir ao erro humano.
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Aí, é só escolher as verbas rescisórias a considerar no cálculo, que a IA de JusTrabalhista utiliza as informações fornecidas como parâmetro para calcular as verbas desejadas.
E, apesar de cada verba representar um cálculo, com a JusTrabalhista você pode calcular quantas quiser de uma só vez. E uma vez preenchidas as informações, valores e verbas, elas ficam salvas como histórico do trabalhador para futuros cálculos.
Ou seja, a JusTrabalhista não serve apenas para cálculos de rescisão, mas para todo e qualquer tipo de cálculo do Direito do Trabalho que advogados e contadores possam utilizar no dia a dia.
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