No Direito, a correção de valores é utilizada para atualizar cifras de processos, dívidas, etc. As correções de valores costumam figurar e ser muito necessárias em liquidações de sentença. No Brasil, os índices mais comuns para correção monetária são o IPCA, o IGP-M e o INPC.
Índices para correção de valores
IPCA
O IPCA é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo. Ele serve para estabelecer a variação de valores de diversos produtos e serviços do mercado comercial. É o principal índice utilizado para “medir” a inflação no Brasil. Por isso, no âmbito jurídico, se usa muito a correção de valores com base no IPCA.
IGP-M
Criado em 1940, o Índice Geral de Preços no Mercado mede as variações de preço no país ao longo do ano. É muito utilizado para reajustes de aluguéis e também é um dos principais indexadores de investimento de renda fixa. O que também o torna muito utilizado no Direito.
INPC
É o Índice Nacional de Preços ao Consumidor. Seu objetivo é estabelecer (e/ou corrigir) o poder de compra dos salários ao mensurar variações de preços da cesta de consumo da população assalariada. Também é bastante utilizada no Direito, sobretudo em causas de acidentes de trânsito e também trabalhistas.
Como calcular correção de valores
A forma tradicional de calcular correção de valores é pela aplicação da taxa do índice desejado ao valor que deseja-se corrigir, considerando também outros fatores, como tempo, etc. Para um advogado, essa matemática nem sempre é confortável. A internet dispõe de algumas calculadoras pagas e gratuitas que ajudam nesses cálculos.
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