A execução de bens representa uma etapa crucial de todo processo judicial voltado a garantir o cumprimento de obrigações. E entre aqueles bens que são passíveis de penhora, os veículos estão no topo da lista.
Assim, a consulta de veículos através da placa é uma das ferramentas mais utilizadas para localizar e identificar patrimônios vinculados ao devedor.
Por isso, neste artigo vamos abordar os principais aspectos dessa estratégia e como ela pode otimizar o trabalho de advogados na execução de bens.
O que é um processo de execução de bens
O processo de execução de bens é um procedimento judicial destinado a fazer valer os créditos (ou uma decisão) reconhecidos judicialmente.
Quando o devedor não cumpre espontaneamente uma obrigação, o credor pode requerer ao Judiciário medidas capazes de garantir o pagamento. Tais medidas envolvem a localização e penhora de bens do devedor.
Os bens penhoráveis incluem imóveis, valores em contas bancárias, salários (com alguns limites legais) e veículos que, por possuírem menos restrições legais do que os outros itens citados, acabam sendo a bola da vez.
Mas, a solicitação do bem a ser penhorado deve partir da parte interessada e, por isso, a localização desses patrimônios se torna um dos principais desafios para os advogados.
E é por isso que ferramentas capazes de consultar e identificar bens, como a busca de veículos por placa, por exemplo, são cada vez mais indispensáveis.
Já que quanto mais agilidade houver nessa etapa processual, mais rápido se assegura os direitos do credor, tornando o rito mais célere, sem a tão temida morosidade do sistema judiciário que tanto prejudica sua efetividade.
Além disso, a execução de bens funciona como um mecanismo de pressão sobre o devedor.
Isso porque o comunicado do risco de perda de patrimônio geralmente leva ao pagamento ou, ao menos, à renegociação da dívida. O que não deixa de ser benéfico para as duas partes.
Consulta de veículos por placa
A consulta de veículos por placa é uma forma rápida e eficiente de obter informações sobre veículos registrados em nome de uma pessoa física ou jurídica. Por meio da placa, é possível acessar dados como:
- Marca, modelo e ano do veículo.
- Situação legal (alienado, financiado, ou com restrições).
- Pendências de multas ou tributos.
- Informações sobre transferência de propriedade.
Essa consulta pode ser realizada diretamente em órgãos de trânsito, o que depende das informações exigidas e que o advogado dispõe, ou de ferramentas como a JusFinder, da Jusfy, por exemplo.
Para advogados, a possibilidade de consultar a situação de veículos pela placa é crucial em processos de execução. Ela permite a identificação de patrimônios ocultos ou subvalorizados pelo devedor, assegurando assim uma execução mais eficaz.
Além disso, a consulta de veículos por placa pode revelar informações relevantes sobre a real situação financeira do devedor. Exemplo, mesmo que o devedor alegue não possuir bens, a análise detalhada pode identificar veículos de alto valor, possibilitando a penhora.
Ademais, dependendo da situação, os veículos identificados podem ser utilizados como garantia em processos de renegociação de dívidas. Isso contribui para uma resolução mais célere e menos onerosa.
Nova placa Mercosul
A implantação da nova placa Mercosul trouxe mudanças no que diz respeito à identificação de veículos. Esse modelo é padronizado para os países do bloco e possui uma combinação de letras e números que amplia as possibilidades de registros.
Entre as principais vantagens estão:
- Maior segurança contra fraudes.
- Inclusão de elementos como QR Code e brasão.
- Facilidade para integração de dados entre órgãos.
Essas alterações trazidas pela adoção do novo padrão de placa tornaram as consultas mais confiáveis, aumentando a precisão de informações para execução de bens.
Outro ponto relevante é a inclusão de tecnologias avançadas na nova placa. O QR Code, por exemplo, permite que autoridades e plataformas especializadas acessem informações diretamente do banco de dados oficial, reduzindo o risco de inconsistências.
Além disso, a padronização internacional facilita o rastreamento de veículos que cruzam fronteiras. Em casos de litígios que envolvem transações ou patrimônios em outros países do Mercosul, essa integração oferece vantagens.
Como a consulta de veículos pode otimizar a execução de bens
A localização de bens do devedor é uma etapa que pode consumir muito tempo e recursos e um sistema ou ferramenta capaz de automatizar (ou agilizar) a consulta de veículos por placa simplifica esse processo.
Ao identificar veículos pertencentes ao devedor, o advogado pode:
- Solicitar a penhora judicial do bem.
- Verificar a existência de restrições ou alienações.
- Acompanhar a transferência de propriedade.
- Estimar o valor do veículo para garantir que o mesmo cubra a dívida.
Essa consulta também evita erros e fraudes, garantindo uma execução mais eficiente.
Outro aspecto importante é a agilidade. A consulta de veículos por placa permite que o advogado obtenha informações em tempo real, o que é crucial em casos em que há risco de ocultação ou alienação de bens.
Além disso, a penhora de veículos pode ser uma alternativa viável para credores que buscam liquidez rápida. Ao serem leiloados, os veículos podem gerar recursos para o pagamento do crédito em menor prazo.
Por fim, a consulta otimiza a execução ao evitar ações desnecessárias. Com dados precisos, o advogado pode direcionar esforços para bens realmente penhoráveis, reduzindo custos processuais.
O que um advogado pode consultar no processo de execução de bens?
Além da consulta de veículos por placa, existem outras buscas que os advogados podem realizar para localizar bens. Confira algumas delas:
Consulta de bens imóveis: realizada em cartórios de registro de imóveis, ela permite identificar propriedades registradas em nome do devedor.
Busca de contas bancárias: por meio do sistema BacenJud, é possível até mesmo bloquear valores disponíveis nas contas do devedor.
Consulta de CNPJ: Útil em casos que envolvem dívidas empresariais, serve para verificar o patrimônio de empresas vinculadas ao devedor.
Busca em redes sociais: apesar de ser um trabalho de formiguinha, é útil na identificação de possíveis bens exibidos publicamente, como fotografias de veículos, viagens e imóveis que podem ser indícios de propriedade..
Levantamento de contratos de leasing ou financiamento: úteis para determinar a titularidade de bens de maior valor.
Cada uma dessas consultas contribui para uma análise completa do patrimônio do devedor, maximizando as chances de êxito no processo.
Como consultar placas de veículos para processo de execução de bens
A consulta de placas de veículos pode ser feita de diferentes formas, dependendo das ferramentas disponíveis e do objetivo do advogado. Algumas opções incluem:
- Detran: consulta básica sobre o veículo e sua situação legal.
- Parcerias com despachantes: para acesso a dados complementares.
- Sistemas especializados: assinatura de ferramentas, que oferecem informações detalhadas de forma rápida e simples.
Mas antes de fazer qualquer levantamento de dados, é essencial se atentar para a legislação sobre proteção de dados. O uso das informações levantadas deve ser exclusivamente para fins legais.
Além disso, é importante que os advogados mantenham um registro organizado de todas as consultas realizadas. Isso não apenas auxilia no processo judicial, mas também demonstra a diligência na busca por bens do devedor.
Como consultar placas de veículos se você é assinante Jusfy
JusFinder é considerada a ferramenta de buscas mais completa do mercado e está incluída na assinatura mensal da Jusfy.
Trata-se de um sistema de consulta de informações relacionadas a veículos, pessoas e empresas que permite aos advogados o acesso de dados detalhados de maneira ágil e segura.
JusFinder centraliza informações de diversas fontes públicas e privadas em uma única plataforma acessível ao assinante. Com ele, é possível fazer diferentes tipos de consultas. Confira:
- Consulta de Localização: encontra endereços e contatos através do CPF
- Consulta de Veículos: descobre propriedade veicular através de CPF e/ou CNPJ
- Consulta de Dados do veículo: descobre o dono do veículo pela placa
- Consulta de Empresa Completa: entrega informações completas de uma empresa, incluindo participação societária, através do CNPJ.
- Consulta de Relacionamentos: proporciona uma visão abrangente e precisa acerca dos principais relacionamentos de uma pessoa física ou jurídica.
- Consulta de Restrição de Crédito: faz o levantamento de dados dos serviços de proteção ao crédito, protestos e cheques sem fundos de uma pessoa física ou jurídica.
- Consulta de Participação Societária: descobre se há e qual é a participação societária de determinado CPF, inclusive com o % dessa participação.
- Buscador Processual: ajuda a obter os históricos de processos dos seus clientes e permite a busca de processos e informações também da parte contrária por meio de um CPF ou CNPJ
A usabilidade da plataforma é intuitiva. Em todas as consultas, o resultado da busca fica simplificado e organizado na tela. Sem links, não é necessário encarar sites pouco amigáveis para encontrar o que procura.
Após digitar as informações referidas pela consulta (como CPF, CNPJ, ou placa de veículo), a JusFinder apresenta o resultado da busca sob forma de relatório, que pode inclusive ser impresso ou baixado em PDF para anexar ao processo.
Tudo isso foi pensado para facilitar ao máximo o trabalho de advogados que necessitam de informações precisas para processos de execução de bens.
Passo a passo para usar JusFinder
- Acesse a plataforma Jusfy: entre com seu login e senha de assinante.
- Encontre “JusFinder”: clique sobre o botão da ferramenta em meio ao menu de soluções da área do assinante.
- Selecione a opção “Dados do Veículo”: no menu principal, escolha essa funcionalidade.
- Informe a placa do veículo: digite a placa do veículo que deseja consultar.
- Revise os resultados: o sistema exibirá informações detalhadas sobre o veículo, incluindo situação legal, débitos e histórico.
- Salve os dados: caso necessário, baixe ou imprima o relatório para anexar ao processo judicial.
Mas se por acaso você ficar com dúvidas quanto a funcionalidade da ferramenta, a Jusfy oferece suporte ao usuário pelo Whats App para solucioná-las de forma rápida.
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