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Achar a jurisprudência certa: dor de cabeça para todo advogado

Achar a jurisprudência certa para um processo é uma das tarefas que mais toma tempo dos advogados. A jurisprudência pode determinar o sucesso de uma ação e, por isso, dedica-se horas e horas de trabalho apenas para encontrá-la.  

Todavia, realizar uma pesquisa jurisprudencial objetiva e assertiva não é algo que se ensine com ênfase nas faculdades de Direito. E sem apontar a decisão certa, uma argumentação perde força. 

“Ah, mas com o advento da internet e digitalização dos tribunais, ficou mais fácil”. Sim e não. Com a internet não há desculpas para não se incluir jurisprudência em uma ação. Afinal, elas ficaram ao alcance de todos. 

O grande problema é que, muitas vezes, elas são apresentadas de forma desorganizada e suas buscas tornaram-se pouco intuitivas. Já imaginou acessar o site de cada um dos tribunais brasileiros atrás de decisões que podem ajudar no embasamento de uma argumentação? Por isso, achar a jurisprudência certa se tornou quase uma arte, hoje em dia.  

Mas antes de falar mais sobre como achar a jurisprudência certa para seus processos, é preciso deixar bem claro o que é uma jurisprudência e onde ela está prevista – por desencargo de consciência, ok?  

O que é jurisprudência

De forma bem resumida, a jurisprudência resume a visão, o que pensa, um tribunal acerca de um determinado assunto levado a julgamento (naquele tribunal, claro). E isso vale pra TODOS os tribunais, sejam eles superiores, como o próprio Superior Tribunal Federal (STF) ou mesmo os de primeira e segunda instância.

Onde está prevista a jurisprudência

O inciso V, do §3º do art. 105 da Constituição Federal de 88 prevê a jurisprudência e dá ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a competência para julgamento. Além disso, a jurisprudência é prevista no Código de Processo Civil (CPC); no Código de Processo Penal (CPP); e na Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), onde o termo aparece nada mais nada menos do que dezesseis vezes, deixando clara a dimensão que a jurisprudência tem no Direito Trabalhista. 

Importância da jurisprudência no atual cenário legal

Nos últimos anos, o uso da jurisprudência tem tomado proporções cada vez maiores, sendo considerado por muitos como mais importante até mesmo que a própria doutrina. Entende-se que conhecer a visão de quem julga os temas defendidos em sua causa pode ser ainda mais fundamental do que o embasamento e argumento legal.   

Como achar a jurisprudência certa nos principais tribunais

Lembra quando eu perguntei se você “já imaginou acessar o site de cada um dos tribunais brasileiros atrás de decisões”? Pois então… cada tribunal tem seu próprio sistema de pesquisa jurisprudencial. E quando eu digo que cada um tem seu próprio sistema, não significa apenas que eles são separados. Significa também que são distintos, com mecanismos, filtros e até formas diferentes de apresentar resultados. 

Por isso, advogados precisam se familiarizar com todos os sistemas dos tribunais que mais utilizam, ou se aventurar no Google. Esta segunda opção pode ser bastante desafiadora, porque… bem… é o Google: nele você vai encontrar de tudo (tudo mesmo) relacionado ao termo para o qual busca a jurisprudência. E é bem provável que não encontre o que você precisava. 

Como melhorar a pesquisa jurisprudencial

Diante desse problema, muitos portais e empresas que oferecem softwares e ferramentas para advogados passaram a buscar soluções. Na maioria dos casos são buscadores que tentam replicar os formulários presentes nos tribunais e apresentam na tela fragmentos do resultado que seria encontrado em seus sites. 

Mas como todo o trabalho é feito por algoritmos genéricos, o resultado geralmente é um compilado de links, fragmentos, textos fora de contexto e que, na maioria dos casos, não podem ser copiados para inserir no processo. Agora, imagina você ficar horas procurando uma jurisprudência e, quando encontra, ainda precisa digitar uma decisão de quatro, cinco, seis páginas, pois a ferramenta não permite o CTRL C + CTRL V.

JusDecision: uma solução simples e ideal

A resposta é a mesma do artigo anterior e, muito provavelmente, do próximo artigo também: assinar Jusfy. Como assinante da Jusfy, você tem acesso irrestrito ao JusDecision, seu buscador de jurisprudência. JusDecision, de tão simples, impressiona. Ao acessar a ferramenta, o assinante se depara com a tela inicial que possui um campo de pesquisa e um menu com os tribunais onde se quer realizar a busca. 

JusDecision Image1 Blog

Cada filtro pode ser desmembrado para escolher os tribunais específicos onde quer realizar a busca.

E daí é só digitar o tema, que a IA de Jusfy irá percorrer todos os tribunais e comarcas pertencentes àquele tribunal em busca de decisões já deferidas sobre o tema pesquisado e apresentá-las de forma completa, na íntegra, na tela pra você. Sem links para acessar, sem tirá-lo da plataforma, e ainda trazendo detalhes, como datas, nome dos juízes e desembargadores que julgaram a ação e apresentaram a decisão.

Não ficou muito claro? Você pode conferir melhor como JusDecision vai ajudar, todos os dias, a achar a jurisprudência certa para seus processos nesse vídeo. 

E melhor ainda fazendo um teste grátis de 7 dias, na plataforma. O que vai te dar acesso não só à JusDecision, mas também a uma infinidade de outras ferramentas que vão te poupar tempo, aumentar sua produtividade e, de quebra, trazer mais clientes. 
É só clicar aqui, fazer o seu cadastro e experimentar. Se no sétimo dia você não quiser continuar (duvido) pode cancelar a assinatura e tá tudo certo – porque eu sei que logo mais você volta 🙂