A consulta processual é uma das práticas mais usuais da rotina de todo advogado. Não importa qual sua especialidade, ou em que vara ele atua, sempre terá a consulta de processos como base de seu trabalho.
A consulta processual é primordial para se ter o panorama necessário no início, meio e fim de cada processo. Através dela é que se traça estratégias e se toma as medidas cabíveis em prol do cliente, ou de seu escritório.
Mas como assim, “de seu escritório”? Todo advogado pode (ou deve) consultar se aquele novo cliente que o procurou com a intenção de representar contra alguém, possui histórico de fraude ou qualquer outro “vício” que possa prejudicá-lo de alguma forma.
Agora imagine o advogado pesquisando nome ou CPF em todos os mais de 150 tribunais do país, um por um, toda vez que algum potencial cliente o procura.
Mas essa é só uma das razões para se realizar buscas processuais. A principal delas é obter dados, informações ou “ferramentas” para um processo judicial que se inicia ou está em andamento.
Isso é necessário para entender se a contraparte responde ou já respondeu por ações de natureza semelhante, e entender o que foi alegado pelos proponentes ou até mesmo qual a defesa apresentada, buscando assim fraquezas a serem exploradas.
Busca de processos
Parece inacreditável que em plena era da informação, em que os tribunais possuem sites próprios e estão a poucos cliques de distância, que alguém vá reclamar da dificuldade que se tem em consultar processos. Imagina então… como era antes da internet?
Mas o mundo e a velocidade com que é preciso dar conta das situações do dia a dia, sobretudo no âmbito profissional, mudaram. E assim, a consulta processual acaba sendo uma atividade morosa demais em contraste com o dinamismo do dia a dia.
No Brasil, são quatro tribunais federais principais, em que são realizadas consultas de processos: o da Justiça Federal, do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Além disso, os tribunais dos estados e suas respectivas varas também, em sua maioria, dispõe de sites e sistemas que permitem a consulta de processos.
Falando em sistemas, os tribunais, pela necessidade de digitalizar o acesso, mas sem expertise para tal, acabaram por adotar sistemas independentes como oficiais para suas consultas. Confira os principais:
- PJe: desenvolvido pela Comissão Nacional de Justiça em parceria com tribunais e a OAB, o Processo Judicial Eletrônico é o principal sistema de consulta processual, presente em quase todos os estados brasileiros.
- e-SAJ: é um sistema que disponibiliza não só consultas processuais, mas também outros serviços online a advogados, cidadãos, e serventuários da justiça, como peticionamento, citação e intimação eletrônica. Os principais estados que o utilizam são São Paulo, Santa Catarina e Ceará.
- PROJUDI: trata-se de um software que deve ser instalado no computador e conectado à internet para a prestação de serviços eletrônicos, como consulta processual, validação de documentos, peticionamento, etc. Os principais estados a utilizá-lo são o do Rio de Janeiro, Bahia e Paraná.
- EPROC: com ele é possível fazer consultas em tribunais de justiça e também na Justiça Federal. Os principais estados a utilizá-lo são o Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Como consultar processo judicial pelo CPF?
Aqui está o principal calcanhar de aquiles da busca processual. Como já vimos, existem mais de 150 tribunais em todo o país e são muitos sistemas eletrônicos vinculados a tribunais federais e estaduais. O que dificulta bastante a consulta em todos eles através de um CPF.
Imagina precisar acessar, criar login e senha (ao menos no primeiro acesso) em todos os sites relacionados à busca que quer realizar, ou precisar instalar um software apenas para ter acesso a informações de determinados tribunais, como no caso do EPROC.
Isso demanda tempo e dinheiro. Um profissional leva dias para realizar essa espécie de curadoria. E ainda corre o risco de deixar algo importante de fora, já que se trata de uma busca quase infinita.
Só para se ter uma ideia, essa demanda é tão forte, que empresas foram criadas com o objetivo de terceirizar buscas e consultas para atender escritórios de advocacia.
E é por isso que a Jusfy adicionou uma nova ferramenta à JusFinder, seu sistema de buscas e consultas: o buscador processual.
E o que ele faz? Simples: centraliza as buscas de todos os tribunais do Brasil e sistemas integrados a eles em uma única operação.
Digamos que um advogado precise consultar três CPFs em três estados distintos. Normalmente ele precisaria acessar o site ou sistema de cada um desses estados e digitar, em cada um deles, os CPFs a serem consultados.
Com o buscador processual da Jusfy, basta digitar os CPFs no campo de busca, que ele triangula o dado com os servidores de todos os tribunais e apresenta tudo que encontrar em um só resultado. E, claro, o mesmo vale para CNPJs.
Além disso, é possível fazer pesquisas por palavras chave, para encontrar processos abertos relacionados com aquilo que o advogado deseja.
O que representa não só facilidade e agilidade no andamento dos processos, como também economia e segurança de que toda a informação disponível foi encontrada.
O buscador processual foi adicionado à JusFinder sem custo adicional e de forma ilimitada aos assinantes do plano Ultimate da Jusfy. Assine já e deixe de perder tempo com a consulta de processos.
