A guarda de crianças e menores, ou incapazes, seja definitiva ou provisória, é uma das questões mais delicadas para um advogado, quando se trata da separação de um casal com filhos menores. E algumas situações emergenciais demandam rápida decisão judicial.
A guarda provisória surge nesse cenário como uma medida temporária, e tem sempre como objetivo principal proteger os direitos e o bem-estar da criança até que uma solução definitiva seja estabelecida.
Mas o que exatamente é a guarda provisória, quanto tempo demora esse processo e como transformá-la em definitiva? É isso que veremos no artigo de hoje.
O que é guarda provisória
A guarda provisória é uma medida temporária determinada em juízo, com o objetivo de assegurar o cuidado e proteção imediata da criança enquanto o processo judicial de guarda definitiva está em andamento.
Esse tipo de guarda é comumente concedido em situações de emergência, como, por exemplo, quando há risco à integridade física ou emocional da criança, ou ainda em casos em que os pais se encontram em litígio para definir quem fica com a guarda definitiva.
Diferente da guarda definitiva, a guarda provisória tem caráter transitório, e dura não mais que o período tomado pelo juiz para decidir sobre a guarda permanente.
Tal decisão é baseada em uma análise preliminar, que leva em consideração o bem-estar imediato da criança. Em alguns casos, de maior complexidade, se faz necessária a opinião do Ministério Público.
Esse tipo de decisão visa garantir a estabilidade necessária para o desenvolvimento infantil, mesmo que de forma temporária.
E vale destacar que a guarda provisória pode ser concedida tanto a um dos pais quanto a terceiros, como avós ou outros parentes, caso seja constatado que essa medida é a mais benéfica para a criança.
Outra aplicação da guarda provisória são os casos de adoção. Ela pode ser determinada quando a criança é acolhida por uma família que aguarda a conclusão do processo de adoção definitiva.
Quanto tempo demora um processo de guarda provisória
O tempo de duração de um processo de guarda provisória pode variar e depende das circunstâncias específicas de cada caso, além da agilidade do judiciário naquela localidade em que foi solicitada.
Em situações emergenciais, a decisão sobre a guarda provisória pode ser emitida em questão de dias, ou até mesmo horas, quando há riscos imediatos à criança.
Porém, mesmo quando o juiz toma uma decisão rápida para a guarda provisória, o processo de guarda definitiva pode se estender por meses ou até anos para que seja concluído.
Isso ocorre porque, após a concessão da guarda provisória, o processo continua em andamento, com a necessidade de coleta de provas, depoimentos de testemunhas e, em alguns casos, a realização de perícias.
Além disso, o andamento do processo pode ser influenciado pela disponibilidade das partes envolvidas e dos advogados, bem como pela complexidade da disputa da guarda.
Em casos de litígio acirrado entre os pais, o processo pode se prolongar, especialmente por conta de recursos de decisões ou mesmo a necessidade de audiências adicionais.
Em média, o tempo de um processo completo de guarda, incluindo guarda provisória, pode levar de seis meses a dois anos. Mas em regiões onde o sistema judicial é mais sobrecarregado, o prazo pode ser ainda maior.
Apesar disso, o objetivo principal da guarda provisória é assegurar que a criança esteja em um ambiente estável e seguro enquanto o processo definitivo se desenrola, evitando assim impactos negativos ao seu bem-estar emocional e psicológico.
Como transformar guarda provisória em definitiva
Transformar a guarda provisória em definitiva é o passo natural para muitas famílias que já possuem a guarda temporária e desejam estabilizar a situação da criança.
Esse processo não é automático, e depende de uma série de fatores que serão analisados pelo juiz ao longo do processo.
O principal critério para transformar a guarda provisória em definitiva é o princípio do melhor interesse da criança.
O juiz avaliará se a convivência sob a guarda provisória tem proporcionado um ambiente seguro, estável e benéfico para o desenvolvimento da criança.
Sua adaptação ao novo lar, seu bem-estar emocional e psicológico, e também a relação com o guardião são fatores que influenciam diretamente essa decisão.
Além disso, o comportamento dos pais ou do guardião provisório durante o período de guarda temporária também é analisado.
O cumprimento de responsabilidades, a capacidade de prover sustento, educação, saúde e afeto, além do respeito às necessidades da criança são elementos centrais que pesam na decisão do juiz.
Em alguns casos, o guardião provisório pode solicitar formalmente a transformação da guarda em definitiva. Sobretudo quando a criança está plenamente adaptada ao ambiente familiar.
Essa solicitação pode ser feita por meio de um pedido judicial, acompanhado de evidências que apontem a manutenção da guarda como o melhor para a criança.
Por outro lado, como já vimos, o processo se torna mais complicado quando há disputa entre os pais.
Se um dos genitores não concordar com a guarda definitiva, o juiz terá que avaliar as provas e argumentos de ambas as partes. Isso inclui depoimentos de testemunhas, laudos psicológicos e pareceres de assistentes sociais.
Já em casos onde a guarda provisória foi concedida a terceiros, como avós ou tios, a guarda definitiva pode exigir ainda mais comprovações. Principalmente no que diz respeito à capacidade dos guardiões de prover o ambiente adequado para o crescimento da criança.
E se durante o período de guarda provisória for constatado que o ambiente não é adequado ou ainda que o guardião não está cumprindo suas obrigações, a guarda é revista e até revertida para outro responsável (ou genitor).
Ou seja, embora provisória, a guarda temporária pode ser a base para a guarda definitiva, desde que o ambiente proporcionado à criança seja comprovadamente o mais adequado para ela.
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